São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Chamamento ao processo

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Para TJ, discussão não gera dano moral

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Plenário decide: Tablita é constitucional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva